Método de Cálculo da Cobertura Populacional do Programa Melhor em Casa

Somatório das populações dos municípios com EMAD implantadas, sendo que, nos municípios com menos de 100.000 habitantes, é contabilizada a população total do município e nos municípios com população acima de 100.000, é contabilizado o quantitativo EMAD implantadas X 100.000.

No caso do percentual, o denominador é a população brasileira segundo estimativa do IBGE mais recente.

Número de Internações Domiciliares

Em março de 2012, através da Portaria SAS/MS n° 276 de 2012, o Ministério da Saúde criou o Registro de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), que possuía as seguintes melhorias, em relação ao uso de outros sistemas já existentes: registro individualizado e multiprofissional dos atendimentos; registro de vinculação à Estratégia de Saúde da Família; identificação do serviço de “origem” e de “destino” do usuário. A partir da Portaria GM/MS n°1.533/12, este sistema passou a ser o meio de envio de informações para os SAD de maneira exclusiva e condicionante para repasse de recursos da União.

Apesar dos avanços que representou, com o desenvolvimento da tecnologia, surgiu a possibilidade de novos aprimoramentos, sobretudo no que tange à integração com outros sistemas e ao fornecimento de informações. Nesse sentido, os registros dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) foram incorporados ao e – SUS AB e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), por meio do módulo e-SUS Atenção Domiciliar.

As ferramentas do módulo e-SUS AD objetivam facilitar o processo de trabalho das equipes, tanto por viabilizar o registro das ações realizadas de maneira mais ágil, quanto por buscar maior integração entre os serviços, as ações e os sistemas de informação. O envio de dados de produção é obrigatório, em substituição ao RAAS, conforme definido na Portaria GM/MS 1.653, de 02 de outubro de 2015.

Entretanto, como usual em transições entre sistemas, a substituição não se dá de maneira imediata em termos de acesso aos dados gerados. Assim, os dados apresentados na SAGE temporariamente estarão estabilizados, tendo como base o mês de fevereiro de 2016, até que as informações provenientes do SISAB sejam equivalentes às informações disponibilizadas regularmente neste painel.